‘Um absurdo’, diz Janaina Riva sobre decisão do STF

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), classificou como absurdo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender no domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem.

“É um absurdo. Ministro não fazem leis.Basta de Absurdo”, comentou comentou a parlamentar em postagem no instagram. A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Por conta da decisão do STF, em diversas partes do país a categoria se mobiliza para protestos e até mesmo greve.